Projeto de Lei Ordinária 444/2019

Identificação Básica

Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária						Número: 444/2019
Data: 03/09/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO GOVERNO DO MARANHÃO EM INSTALAR LIXEIRAS SELETIVAS EM TODA E QUALQUER PRAÇA QUE FOR REFORMADA OU CONSTRUÍDA PELO MESMO, OU PELA INICIATIVA PRIVADA.
Indexação: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO GOVERNO DO MARANHÃO EM INSTALAR LIXEIRAS SELETIVAS EM TODA E QUALQUER PRAÇA QUE FOR REFORMADA OU CONSTRUÍDA PELO MESMO, OU PELA INICIATIVA PRIVADA.
Autor: Adriano Sarney
Texto Integral:

Outras Informações

Complementar? Não
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: Ordinária

Documentos Acessórios

Nome: PARECER CONTRÁRIO Nº 628/19 Tipo: Parecer Data: 09/10/2019
Autor: CCJC

Tramitação

Data: 08/11/2019
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 14/10/19. À DDR EM 08/11/19

Data: 09/10/2019
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: PARECER CONTRÁRIO Nº 628/19 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 161 DE 09/10/19 (RELATOR DEP. RAFAEL LEITOA)

Data: 10/09/2019
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: P/ PARECER EM 10/09/2019.

Data: 04/09/2019
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 140 DE 04/09/2019