Projeto de Lei Ordinária 448/2019

Identificação Básica

Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária						Número: 448/2019
Data: 04/09/2019
Ementa: “OBRIGA A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO NO ESTADO DO MA.”
Indexação: “OBRIGA A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO NO ESTADO DO MA.”
Autor: Edivaldo Holanda
Texto Integral:

Outras Informações

Complementar? Não
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: Ordinária

Documentos Acessórios

Nome: PARECER CONTRÁRIO Nº 653/19 DA Tipo: Parecer Data: 30/10/2019
Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Tramitação

Data: 13/11/2019
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 04/11/19. À DDR P/ ARQUIVAR EM 13/11/19

Data: 30/10/2019
Origem: Diretoria Legislativa
Destino:
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: PARECER CONTRÁRIO Nº 653/19 DA CCJC PUB. D.A. Nº 172 EM 30/10/19 RELATOR DEP. ZÉ INACIO LULA

Data: 11/09/2019
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: P/ PARECER EM 11/09/2019.

Data: 05/09/2019
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 141 DE 05/09/2019