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Projeto de Lei Ordinária 494/2019

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 494/2019  
Data: 07/10/2019
Ementa: ALTERE O ART. 41 DA LEI Nº 8.528 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA FLORESTAL E DE PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: ALTERE O ART. 41 DA LEI Nº 8.528 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA FLORESTAL E DE PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: RILDO AMARAL
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Complementar? Não Data Publicação: 08/10/2019
Em Tramitação? Sim   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: Ordinária
Tramitação
Data: 05/02/2020
Origem: Documentação e Registro
Destino:
Situação: Proposição com veto total
Última Ação: VETO TOTAL P/ MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 124/2019 PUB. D.A.Nº 012 EM 05/02/2020

Data: 03/12/2019
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Aguardando sanção governamental
Última Ação: À DDR EM 03/12/19

Data: 03/12/2019
Origem: Diretoria Legislativa
Destino:
Situação: À SANÇÃO
Última Ação: À SANÇÃO P/ OFÍCIO Nº 205/19-DL/GP EM 03/12/19.

Data: 02/12/2019
Origem: Plenário
Destino:
Situação: APROVADO(A) EM 1º E 2º TURNOS
Última Ação: APROVADO EM 1º E 2º TURNO EM 02/12/19.

Data: 02/12/2019
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: Requerimento encaminhado
Última Ação: SUBMETIDO A REGIME DE URGÊNCIA P/ REQ. Nº 720/19

Data: 02/12/2019
Origem: Diretoria Legislativa
Destino:
Situação: Parecer favorável da comissão
Última Ação: PARECER VERBAL E FAVORÁVEL DA COM: DE MEIO AMBIENTE PUB. D.A. N º 192 EM 03/12/19 RELATOR DEP. RIGO TELES.

Data: 20/11/2019
Origem: Diretoria Legislativa
Destino:
Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 721/19 DA CCJC PUB. D.A. Nº 184 EM 20/11/19 RELATOR DEP. NETO EVANGELISTA.

Data: 14/10/2019
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: ENCAMINHADO À DIRETORIA LEGISLATIVA