Projeto de Lei Complementar 11/2019

Identificação Básica

Tipo: PLC - Projeto de Lei Complementar						Número: 11/2019
Data: 09/10/2019
Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR Nº 170, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE REGULAMENTA O FUNDO ESTADUAL DE COMBATE AO CÂNCER.
Indexação: ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR Nº 170, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE REGULAMENTA O FUNDO ESTADUAL DE COMBATE AO CÂNCER.
Autor: Hélio Oliveira Soares
Texto Integral:

Outras Informações

Complementar? Não	Data Publicação: 10/10/2019
Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: Ordinária

Documentos Acessórios

Nome: PARECER CONTRÁRIO Nº 734/19 Tipo: Parecer Data: 04/12/2019
Autor: CCJC

Tramitação

Data: 11/12/2019
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ENCERRADO O PRAZO PARA RECURSO EM 10/12/19; À DDR PARA ARQUIVAR EM 11/12/19

Data: 04/12/2019
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: PARECER CONTRÁRIO Nº 734/19 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 193 DE 04/12/19 (RELATOR DEP. ANTÔNIO PEREIRA)

Data: 16/10/2019
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: ENCAMINHADO À DIRETORIA LEGISLATIVA