Projeto de Resolução Legislativa 132/2019

Identificação Básica

Tipo: PRE - Projeto de Resolução Legislativa						Número: 132/2019
Data: 14/10/2019
Ementa: DETERMINA A PUBLICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO MARANHÃO DE 1989 EM ÁUDIO E BRAILLE.
Indexação: DETERMINA A PUBLICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO MARANHÃO DE 1989 EM ÁUDIO E BRAILLE.
Autor: ANDREIA MARTINS REZENDE
Texto Integral:

Outras Informações

Complementar? Não	Data Publicação: 15/10/2019
Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: Ordinária

Documentos Acessórios

Nome: PARECER FAVORÁVEL Nº 695/19 Tipo: Parecer Data: 06/11/2019
Autor: CCJC

Tramitação

Data: 07/06/2021
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR

Data: 02/06/2021
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Norma promulgada
Última Ação: PROMULGADO PELA RES. LEG. Nº 1.044/2021, PUBLICADO NO D.A. Nº 095 DE 02/06/2021

Data: 01/06/2021
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando promulgação da norma jurídica
Última Ação: APROVADO EM 1º E 2º TURNOS EM 01/06/2021

Data: 06/11/2019
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 695/19 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 176 DE 06/11/19 (RELATOR DEP. NETO EVANGELISTA)

Data: 21/10/2019
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: ENCAMINHADO À DIRETORIA LEGISLATIVA