Projeto de Lei Complementar 12/2019

Identificação Básica

Tipo: PLC - Projeto de Lei Complementar						Número: 12/2019
Data: 15/10/2019
Ementa: REGULAMENTA O FUNDO ESTADUAL DE COMBATE AO CÂNCER, NA FORMA PREVISTA NOS ARITGOS 51, 52 E 53 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Indexação: REGULAMENTA O FUNDO ESTADUAL DE COMBATE AO CÂNCER, NA FORMA PREVISTA NOS ARITGOS 51, 52 E 53 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: DR. YGLÉSIO
Texto Integral:

Outras Informações

Complementar? Não	Data Publicação: 16/10/2019
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: Ordinária

Tramitação

Data: 17/12/2020
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 513/19 EM CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PUBLICADO NO D.A. Nº 198 DE 17/12/19 (RELATOR DEP. RAFAEL LEITOA)

Data: 22/10/2019
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: ENCAMINHADO À DIRETORIA LEGISLATIVA