Projeto de Lei Ordinária 40/2020

Identificação Básica

Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária						Número: 40/2020
Data: 20/02/2020
Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES PARA O PROJETO DE UTILIZAÇÃO DE ESTAÇÕES MÓVEIS DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETAS) NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: ESTABELECE DIRETRIZES PARA O PROJETO DE UTILIZAÇÃO DE ESTAÇÕES MÓVEIS DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETAS) NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: LEONARDO SARMENTO PIRES DE SA
Texto Integral:

Outras Informações

Complementar? Não
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: Ordinária

Tramitação

Data: 19/05/2021
Origem: Diretoria Legislativa
Destino:
Situação: Parecer favorável da comissão
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 002/21 DA COM. MEIO AMBIENTE PUB. D.A. Nº 086 DE 19/05/21 RELATOR DEP. CIRO NETO.

Data: 03/03/2021
Origem: Diretoria Legislativa
Destino:
Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 019/2021 DA CCJC PUB. D.A. Nº 036 DE 03/03/2021 RELATOR DEP. ADELMO SOARES

Data: 05/03/2020
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: P/ PARECER EM 05/03/2020

Data: 27/02/2020
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 023 DE 27/02/2020