| Tipo:
IND - Indicação |
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Número:
457/2020 |
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| Data:
18/03/2020 |
Ementa:
SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, PARA QUE REDUZA NO ESTADO A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS (ICMS) EM 11% NAS OPERAÇÕES INTERNAS REFERENTES À PRODUTOS COMO ÁLCOOL GEL, ÁLCOOL 70%, LUVAS, MÁSCARAS E HIPOCLORITO DE SÓDIO. A MEDIDA VISA BARATEAR OS INSUMOS NECESSÁRIOS PARA QUE A POPULAÇÃO SIGA EM SEGURANÇA NA PREVENÇÃO AO COVID-19. |
| Indexação:
SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, PARA QUE REDUZA NO ESTADO A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS (ICMS) EM 11% NAS OPERAÇÕES INTERNAS REFERENTES À PRODUTOS COMO ÁLCOOL GEL, ÁLCOOL 70%, LUVAS, MÁSCARAS E HIPOCLORITO DE SÓDIO. A MEDIDA VISA BARATEAR OS INSUMOS NECESSÁRIOS PARA QUE A POPULAÇÃO SIGA EM SEGURANÇA NA PREVENÇÃO AO COVID-19. |
Autor:
Adriano Sarney
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Texto Integral: 
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