Projeto de Lei Ordinária 115/2020

Identificação Básica

Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária						Número: 115/2020
Data: 17/04/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO PERCENTUAL DE 40% AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE CUJAS INSTITUIÇÕES EM QUE TRABALHAM ESTEJAM VINCULADAS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES INFECTADOS PELA COVID-19.
Indexação: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO PERCENTUAL DE 40% AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE CUJAS INSTITUIÇÕES EM QUE TRABALHAM ESTEJAM VINCULADAS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES INFECTADOS PELA COVID-19.
Autor: DR. YGLÉSIO
Texto Integral:

Outras Informações

Complementar? Não	Data Publicação: 20/04/2020
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: Ordinária

Tramitação

Data: 14/10/2020
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO PARA RECURSO EM 12/08/2020. À DDR P/ ARQUIVAR EM 14/10/2020

Data: 05/08/2020
Origem: Diretoria Legislativa
Destino:
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: PARECER CONTRÁRIO Nº 459/20 DA CCJC PUB. D.A. Nº 119 DE 05/08/20 RELATOR DEP. RAFAEL LEITOA

Data: 20/04/2020
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 054 DE 20/04/2020