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Projeto de Lei Ordinária 125/2020

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 125/2020  
Data: 30/04/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE NORMAS DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE QUE ATUARAM NO COMBATE COVID-19 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: Othelino Neto
Texto Integral: Texto integral
Normas Jurídicas Vinculadas
Lei Ordinária 11271/2020
Outras Informações
Complementar? Data Publicação: 30/04/2020
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Ordinária
Tramitação
Data: 02/10/2020
Origem: Diretoria Legislativa
Destino:
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgada pela Lei nº 11.271/20 , publicado no D.O nº 102 de 03/06/2020 .

Data: 20/07/2020
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA N°____ AO PROJETO DE LEI N° 125 DE 2020 ACRESCENTA A CATEGORIA DE BOMBEIROS CIVIS AO ART. 1° DO PROJETO DE LEI N° 125 DE 2020. PUB. D.A. Nº 109 DE 20/07/20

Data: 19/05/2020
Origem: Diretoria Legislativa
Destino:
Situação: Aguardando sanção governamental
Última Ação: PARECER EM REDAÇÃO FINAL Nº 310/20 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 072 DE 19/05/20 (RELATOR DEP. RAFAEL LEITOA)

Data: 18/05/2020
Origem: Plenário
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando assinatura do autógrafo
Última Ação: APROVADO EM 1º E 2º TURNOS E EM REDAÇÃO FINAL EM 18/05/2020

Data: 18/05/2020
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Plenário
Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: À VOTAÇÃO

Data: 15/05/2020
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA Nº 294/20 DA CCJC À EMENDA ADITIVA Nº 001/20 , PUBLICADO NO D.A. Nº 070 DE 15/05/20 (RELATOR DEP. RAFAEL LEITOA)

Data: 14/05/2020
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: EMENDA Nº 001/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, PUBLICADA NO D.A. Nº 069 DE 14/05/2020.

Data: 08/05/2020
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 277/20 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 065 DE 08/05/20 (RELATOR DEP. RAFAEL LEITOA); PARECER FAVORÁVEL Nº 002/20 DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PUBLICADO NO D.A. Nº 065 DE 08/05/20 (RELATOR DEP. ADRIANO)