Projeto de Lei Ordinária 187/2020

Identificação Básica

Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária						Número: 187/2020
Data: 01/06/2020
Ementa: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE ÀS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE ENSINO DE PROMOVER ATIVIDADE DE ACOLHIMENTO SOCIOEMOCIONAL NO RETORNO DO ISOLAMENTO SOCIAL DA PANDEMIA COVID-19, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Indexação: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE ÀS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE ENSINO DE PROMOVER ATIVIDADE DE ACOLHIMENTO SOCIOEMOCIONAL NO RETORNO DO ISOLAMENTO SOCIAL DA PANDEMIA COVID-19, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Observação: SUBMETIDO A REGIME DE URGÊNCIA PELO REQUERIMENTO Nº 215/2020, DE AUTORIA DO DEP. RICARDO RIOS, APROVADO EM 23/06/2020.
Autor: DR. YGLÉSIO
Texto Integral:

Normas Jurídicas Vinculadas

Outras Informações

Complementar?	Data Publicação: 02/06/2020
Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica?	Regime Tramitação: Ordinária

Tramitação

Data: 05/11/2020
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Última Ação: À SANÇÃO P/ OFÍCIO Nº 081/2020/DL/GP EM 23/06/2020.À DDR EM 05/11/2020.

Data: 23/07/2020
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Última Ação: PROMULGADO PELA LEI Nº 11.301/2020, PUBLICADA NO D.A. Nº 112 DE 23/07/2020

Data: 23/06/2020
Origem: Plenário
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: APROVADO EM 1º E 2º TURNOS COM EMENDA EM 23/06/2020

Data: 23/06/2020
Origem: Plenário
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando assinatura do autógrafo
Última Ação: APROVADO EM 1º E 2º TURNOS EM 23/06/2020

Data: 23/06/2020
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 396/2020 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 094 DE 23/06/2020 (RELATOR DEP. RICARDO RIOS); PARECER FAVORÁVEL Nº 010/2020 DA COMISSÃO DE SAÚDE, PUBLICADO NO D.A. Nº 094 DE 23/06/2020 (RELATOR DEP. CIRO NETO)