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Projeto de Lei Ordinária 223/2020

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 223/2020  
Data: 16/06/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS DAREDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: DR. YGLÉSIO
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Complementar? Data Publicação: 17/06/2020
Em Tramitação? Sim   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Ordinária
Tramitação
Data: 14/10/2020
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO PARA RECURSO EM 30/09/2020. À DDR P/ ARQUIVAR EM 14/10/2020.

Data: 23/09/2020
Origem: Diretoria Legislativa
Destino:
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: PARECER CONTRÁRIO Nº 561/20 DA CCJC PUB. D.A. Nº 148 DE 23/09/20 RELATOR DEP. CIRO NETO

Data: 17/06/2020
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 091 DE 17/06/2020