Projeto de Lei Ordinária 256/2020

Identificação Básica

Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária						Número: 256/2020
Data: 07/07/2020
Ementa: INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA SOCIAL DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS EM BOTIJÃO GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) “VALE-GÁS” ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL NO ESTADO DO MARANHÃO, ENQUANTO PERDURAR ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
Autor: LEONARDO SARMENTO PIRES DE SA
Texto Integral:

Outras Informações

Complementar?	Data Publicação: 08/07/2020
Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica?	Regime Tramitação: Ordinária

Tramitação

Data: 06/05/2021
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Proposição retirada pelo autor
Última Ação: À DDR EM 06/05/2021.

Data: 05/05/2021
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: Proposição retirada pelo autor
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO P/ REQUERIMENTO Nº 200/2021 PUB. D.A. Nº 076 DE 05/05/2021.

Data: 08/07/2020
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 103 DE 08/07/20