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Projeto de Lei Ordinária 204/2021

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 204/2021  
Data: 14/04/2021
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E O CÓDIGO SINAL VERMELHO, VISANDO O COMBATE E A PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: MARIA DO SOCORRO ALMEIDA WAQUIM
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Sim   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Ordinária
Tramitação
Data: 25/05/2021
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Última Ação: ANEXADO AO PL 198/2021 CONFORME PARECER DO DEP. NETO EVANGELISTA.

Data: 27/04/2021
Origem: Diretoria Legislativa
Destino:
Situação: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Última Ação: PARECER Nº 335/21 DA CCJC P/ ANEXAÇÃO DO PL Nº 204/21 AO PL Nº 198/21 PUB. D.A. Nº 070 DE 27/04/21 RELATOR DEP. CIRO NETO.

Data: 16/04/2021
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: P/ PARECER EM 16/04/2021.

Data: 14/04/2021
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 062 DE 14/04/2021.