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Projeto de Lei Ordinária 386/2021

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 386/2021  
Data: 10/08/2021
Ementa: INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE GEORREFERENCIAMENTO DAS ÁREAS DESERTIFICADAS, DEVIDO A EROSÃO DO SOLO NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: Fábio Braga
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Sim   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Ordinária
Tramitação
Data: 22/12/2021
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da CCJC
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 15/12/2021. À DDR EM 22/12/2021.

Data: 09/12/2021
Origem: Diretoria Legislativa
Destino:
Situação: Parecer contrário da CCJC
Última Ação: PARECER CONTRÁRIO Nº 918/2021 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 298 DE 09/12/2021 (RELATOR DEP. WENDELL LAGES).

Data: 18/08/2021
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: P/ PARECER EM 18/08/2021.

Data: 12/08/2021
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 224 DE 12/08/2021.