Projeto de Lei Ordinária 492/2021

Identificação Básica

Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária						Número: 492/2021
Data: 05/10/2021
Ementa: INSTITUI DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO SELO "AMIGO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE" NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: LEONARDO SARMENTO PIRES DE SA
Texto Integral:

Outras Informações

Complementar?	Data Publicação: 07/10/2021
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica?	Regime Tramitação: Ordinária

Tramitação

Data: 17/11/2021
Origem: Diretoria Legislativa
Destino:
Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO Nº 874/2021 DA CCJC PUB. D.A. Nº 284 DE 17/11/2021 RELATOR DEP. CIRO NETO.

Data: 19/10/2021
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA