PDF

Projeto de Lei Ordinária 520/2021

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 520/2021  
Data: 27/10/2021
Ementa: INSTITUI O MÊS DE OUTUBRO ROSA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: MARIA DO SOCORRO ALMEIDA WAQUIM
Texto Integral: Texto integral
Normas Jurídicas Vinculadas
Lei 11635/2021
Outras Informações
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Ordinária
Tramitação
Data: 03/01/2023
Origem: Documentação e Registro
Destino:
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.635/2021, no Diário Oficial do Estado do dia 22/12/2021

Data: 29/12/2021
Origem: Documentação e Registro
Destino:
Situação: Veto parcial
Última Ação: VETO PARCIAL PELA MENSAGEM Nº 129/2021, PUBLICADA NO D.A. Nº 311 DE 29/12/2021

Data: 02/12/2021
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Aguardando sanção governamental
Última Ação: À DDR EM 02/12/2021

Data: 01/12/2021
Origem: Diretoria Legislativa
Destino:
Situação: À SANÇÃO
Última Ação: À SANÇÃO P/ OFÍCIO Nº 227/2021-DL/GP EM 01/12/2021.

Data: 30/11/2021
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando assinatura do autógrafo
Última Ação: P/ AUTÓGRAFO EM 30/11/2021

Data: 30/11/2021
Origem: Plenário
Destino:
Situação: Aprovado em 2º turno
Última Ação: APROVADO EM 2º TURNO EM 30/11/2021

Data: 17/11/2021
Origem: Plenário
Destino:
Situação: Proposição aprovada em 1º turno
Última Ação: APROVADO EM 1º TURNO EM 17/11/2021

Data: 17/11/2021
Origem: Diretoria Legislativa
Destino:
Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 882/2021 DA CCJC PUB. D.A. Nº 284 DE 17/11/2021 RELATOR DEP. ADELMO SOARES.

Data: 09/11/2021
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: P/ PARECER EM 09/11/2021.

Data: 28/10/2021
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 274 DE 28/10/2021.