PDF

Projeto de Lei Ordinária 531/2021

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 531/2021  
Data: 08/11/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES QUE ESTABELECE POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, DE PREVENÇÃO E COMBATE À SURDEZ NA INFÂNCIA E EM RECÉM-NASCIDOS.
Autor: LEONARDO SARMENTO PIRES DE SA
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Sim   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Ordinária
Tramitação
Data: 29/11/2022
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 410/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 212 DE 29/11/2022 (RELATOR DEP. WELLINGTON DO CURSO)

Data: 17/11/2021
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: P/ PARECER EM 17/11/2021.

Data: 10/11/2021
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 280 DE 10/11/2021.