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Requerimento 434/2021

Identificação Básica
Tipo: REQ - Requerimento   Número: 434/2021  
Data: 25/11/2021
Ementa: NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 158, VII, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO AO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO MARANHÃO – SEFAZ, SENHOR MARCELLUS RIBEIRO ALVES, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAIS SÃO AS EMPRESAS (NOME, CNPJ E ENDEREÇO) IMPORTADORAS DE PNEUS NOVOS EM ATIVIDADE NO ESTADO DO MARANHÃO NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS; B) QUAIS SÃO AS EMPRESAS (NOME, CNPJ E ENDEREÇO) FABRICANTES DE PNEUS NOVOS EM ATIVIDADE NO ESTADO DO MARANHÃO NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS; C) QUAIS SÃO AS EMPRESAS (NOME, CNPJ E ENDEREÇO) DISTRIBUIDORAS DE PNEUMÁTICOS EM ATIVIDADE NO ESTADO DO MARANHÃO NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS; D) QUAIS SÃO AS EMPRESAS (NOME, CNPJ E ENDEREÇO) COMERCIANTES DE PNEUMÁTICOS EM ATIVIDADE NO ESTADO DO MARANHÃO NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS; E) QUAL A QUANTIDADE EM UNIDADES DE PNEUS COMERCIALIZADOS ANUALMENTE PELAS REFERIDAS EMPRESAS NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS; F) QUAIS SÃO AS EMPRESAS (NOME, CNPJ E ENDEREÇO) QUE REUTILIZAM, REFORMAM (MEDIANTE PROCESSOS DE RECAPAGEM, RECAUCHUTAGEM OU REMOLDAGEM) E RECICLAM PNEUS USADOS ANTES DE SUA DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA EM ATIVIDADE NO ESTADO DO MARANHÃO NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS
Autor: DR. YGLÉSIO
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Ordinária
Tramitação
Data: 07/12/2021
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 01/12/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 01/12/2021 EDIÇÃO 293 - DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E,MAIL EM 06/12/2021