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Projeto de Lei Ordinária 590/2021

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 590/2021  
Data: 17/12/2021
Ementa: INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO MARANHÃO, OS FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA.
Observação: SUBMETIDO A REGIME DE URGÊNCIA PELO REQ. Nº 151/2022, APROVADO EM 07/06/2022.
Autor: CIRO EVANGELISTA DE SOUZA NETO
Texto Integral: Texto integral
Normas Jurídicas Vinculadas
Lei 11774/2022
Outras Informações
Complementar? Data Publicação: 03/01/2022
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Ordinária
Tramitação
Data: 13/12/2022
Origem: Documentação e Registro
Destino:
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.774/2022, no Diário Oficial do Estado do dia 23/06/2022

Data: 15/06/2022
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Aguardando sanção governamental
Última Ação: À DDR

Data: 15/06/2022
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: À SANÇÃO
Última Ação: À SANÇÃO PELO OF. Nº 124/2022/DL/GP EM 15/06/2022

Data: 14/06/2022
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando assinatura do autógrafo
Última Ação: APROVADO EM 1º E 2º TURNOS EM 14/06/2022

Data: 20/04/2022
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 101/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 071 DE 20/04/2022 (RELATOR DEP. MARCIO HONAISER)

Data: 10/02/2022
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA