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Projeto de Resolução Legislativa 10/2022

Identificação Básica
Tipo: PRE - Projeto de Resolução Legislativa   Número: 10/2022  
Data: 17/03/2022
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Zé Inácio
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Complementar? Não
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: Ordinária
Tramitação
Data: 17/10/2023
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: PROMULGADO PELA RES. LEG. Nº 1.196/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 180 DE 11/10/2023; À DDR EM 17/10/2023

Data: 11/10/2023
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando promulgação da norma jurídica
Última Ação: APROVADO EM 1º E 2º TURNOS EM 11/10/2023

Data: 24/05/2022
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 148/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 094 DE 24/05/2022 (RELATOR DEP. MÁRCIO HONAISER)

Data: 28/03/2022
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA

Data: 18/03/2022
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 050 DE 18/03/2022