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Projeto de Lei Ordinária 367/2022

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 367/2022  
Data: 16/08/2022
Ementa: CONFERE AO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO RIACHÃO - MA O TÍTULO SIMBÓLICO DE CAPITAL MARANHENSE DA CACHAÇA.
Indexação: CONFERE AO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO RIACHÃO - MA O TÍTULO SIMBÓLICO DE CAPITAL MARANHENSE DA CACHAÇA.
Autor: Glalbert Cutrim
Texto Integral: Texto integral
Normas Jurídicas Vinculadas
Lei Ordinária 11874/2023
Outras Informações
Complementar? Não
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: Ordinária
Tramitação
Data: 17/01/2023
Origem: Documentação e Registro
Destino:
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.874/2023, no Diário Oficial do Estado do dia 02/01/2023

Data: 22/12/2022
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Aguardando sanção governamental
Última Ação: À SANÇÃO PELO OF. Nº 231/2022/DL/GP EM 15/12/2022; À DDR EM 22/12/2022

Data: 07/12/2022
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando assinatura do autógrafo
Última Ação: APROVADO EM 2º TURNO EM 07/12/2022 - À SANÇÃO

Data: 29/11/2022
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: APROVADO EM 1º TURNO EM 29/11/2022

Data: 06/09/2022
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 549/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 165 DE 06/09/2022 (RELATOR DEP. ARISTON SOUSA)

Data: 31/08/2022
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA

Data: 18/08/2022
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 153 DE 18/08/2022