Projeto de Lei Ordinária 461/2022

Identificação Básica

Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária						Número: 461/2022
Data: 05/12/2022
Ementa: ALTERA O ART. 1º DA LEI 10.286 DE 21 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL "CIDADÃO DO MUNDO", PARA ADEQUAR A LEI 12.852 DE 5 DE AGOSTO DE 2013, QUE ESTABELECE O ESTATUTO DA JUVENTUDE.
Autor: DR. YGLÉSIO
Texto Integral:

Outras Informações

Em Tramitação? Sim

Matéria Polêmica?

Regime Tramitação: Ordinária

Tramitação

Data: 20/12/2022
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: ENCAMINHADO À DIRETORIA LEGISLATIVA

Data: 12/12/2022
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 219 DE 12/12/2022