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Projeto de Lei Ordinária 477/2022

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 477/2022  
Data: 19/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONCESSÃO E UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: DR. YGLÉSIO
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Sim   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Ordinária
Documentos Acessórios
  Nome: Parecer fav. nº 096/2023 Data: 21/03/2023
  Autor: CCJC
Documentos Acessórios
  Nome: Parecer fav. nº 096/2023 Data: 21/03/2023
  Autor: CCJC
Documentos Acessórios
  Nome: Parecer fav. nº 096/2023 Data: 21/03/2023
  Autor: CCJC
Documentos Acessórios
  Nome: Parecer favorável n. 001/2023 Tipo: Parecer Data: 23/03/2023
  Autor: CDDHM
Documentos Acessórios
  Nome: Parecer favorável n. 001/2023 Tipo: Parecer Data: 23/03/2023
  Autor: CDDHM
Documentos Acessórios
  Nome: Parecer favorável n. 005/2023 Tipo: Parecer Data: 23/03/2023
  Autor: CDDHM
Tramitação
Data: 23/03/2023
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 005/2023 DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 055 DE 23/03/2023 (RELATORA DEP. SOLANGE ALMEIDA)

Data: 21/03/2023
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA Nº 096/2023 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 053 DE 21/03/2023 (RELATOR DEP. CARLOS LULA)

Data: 16/03/2023
Origem: Diretoria Legislativa
Destino:
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: ENCAMINHADO À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA PARECER EM 08/02/2023; EMENDA Nº 001, DE AUTORIA DO DEP. NETO EVANGELISTA, PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 050 DE 16/03/2023

Data: 21/12/2022
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 226 DE 21/12/2022