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Projeto de Lei Ordinária 55/2023

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 55/2023  
Data: 27/02/2023
Ementa: INSTITUI A SEMANA ESTADUAL “IMPERATRIZ SEGUNDA CAPITAL MARANHENSE”.
Observação: SUBMETIDO A REGIME DE URGÊNCIA PELO REQ. Nº 038/2023, APROVADO EM 03/03/2023.
Autores: RILDO AMARAL
Janaina Ramos
Antônio Pereira
Rodrigo Lago
Texto Integral: Texto integral
Normas Jurídicas Vinculadas
Lei Ordinária 11904/2023
Outras Informações
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Ordinária
Documentos Acessórios
  Nome: Parecer favorável n. 060/2023 Tipo: Parecer Data: 28/02/2023
  Autor: CCJC
Tramitação
Data: 04/04/2023
Origem: Documentação e Registro
Destino:
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.904/2023, no Diário Oficial do Estado do dia 21/03/2023

Data: 10/03/2023
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Aguardando sanção governamental
Última Ação: À DDR

Data: 03/03/2023
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: À SANÇÃO
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 060/2023 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 041 DE 03/03/2023 (RELATORA DEP. ABIGAIL CUNHA); APROVADO EM 1º E 2º TURNOS EM 03/03/2023 EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA; À SANÇÃO PELO OF. Nº 004/2023/DL/GP EM 03/03/2023

Data: 01/03/2023
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 039 DE 01/03/2023