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Projeto de Resolução Legislativa 34/2023

Identificação Básica
Tipo: PRE - Projeto de Resolução Legislativa   Número: 34/2023  
Data: 22/05/2023
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º, DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 449/2004) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º, DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 449/2004) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antônio Pereira
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Ordinária
Documentos Acessórios
  Nome: PARECER FAVORÁVEL Nº 434/2023 Tipo: Parecer Data: 01/06/2023
  Autor: CCJC
Documentos Acessórios
  Nome: PARECER FAVORÁVEL Nº 001/2023 Tipo: Parecer Data: 01/06/2023
  Autor: MESA DIRETORA
Tramitação
Data: 15/06/2023
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 002/2023 DA MESA DIRETORA, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 106 DE 13/06/2023 (RELATOR DEP. ROBERTO COSTA); APROVADO EM REDAÇÃO FINAL EM 13/06/2023 EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA; PROMULGADO PELA RES. LEG. Nº 1.174/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 106 DE 13/06/2023; À DDR EM 15/06/2023

Data: 13/06/2023
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: Aguardando promulgação da norma jurídica
Última Ação: APROVADO EM 2º TURNO EM 13/06/2023

Data: 01/06/2023
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA Nº 434/2023 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 100 DE 01/06/2023 (RELATOR DEP. NETO EVANGELISTA); PARECER FAVORÁVEL Nº 001/2023 DA MESA DIRETORA, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 100 DE 01/06/2023 (RELATOR DEP. ROBERTO COSTA); APROVADO EM 1º TURNO EM 01/06/2023

Data: 30/05/2023
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA

Data: 22/05/2023
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 092 DE 22/05/2023