PDF

Projeto de Lei Ordinária 389/2023

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 389/2023  
Data: 22/06/2023
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA ESTADUAL “NASCE UMA CRIANÇA, PLANTA-SE UMA ÁRVORE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Solange Almeida
Texto Integral: Texto integral
Normas Jurídicas Vinculadas
Lei 12509/2025
Outras Informações
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Ordinária
Documentos Acessórios
  Nome: Parecer Fav. 563/2023 Tipo: Parecer Data: 22/08/2023
  Autor: CCJC
Documentos Acessórios
  Nome: ParAprovRedaFinal nº 001/2025 Tipo: Parecer Data: 13/02/2025
  Autor: CCJC
Tramitação
Data: 27/02/2025
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Aguardando sanção governamental
Última Ação: À SANÇÃO PELO OF. Nº 013/2025/DL/GP EM 25/02/2025; À DDR EM 27/02/2025

Data: 25/02/2025
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: Aguardando assinatura do autógrafo
Última Ação: APROVADO EM REDAÇÃO FINAL EM 25/02/2025

Data: 13/02/2025
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER EM REDAÇÃO FINAL Nº 001/2025 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 026 DE 13/02/2025

Data: 21/11/2024
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando Parecer em Redação Final
Última Ação: APROVADO EM 2º TURNO EM 21/11/2024

Data: 07/11/2024
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: APROVADO EM 1º TURNO EM 07/11/2024

Data: 22/11/2023
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO Nº 004/2023 DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 205 DE 22/11/2023 (RELATOR DEP. RICARDO ARRUDA)

Data: 22/08/2023
Origem: Diretoria Legislativa
Destino:
Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 563/2023 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 149 DE 22/08/2023 (RELATOR DEP. DAVI BRANDÃO)

Data: 06/07/2023
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA

Data: 28/06/2023
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 117 DE 28/06/2023