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Projeto de Lei Ordinária 445/2023

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 445/2023  
Data: 31/07/2023
Ementa: DISPONIBILIZAR CANAL DE DISQUE-DENÚNCIAS PARA INVESTIGAR RELATOS DE ADULTERAÇÃO DE COMBUSTÍVEL NO ESTADO DO MARANHÃO.
Indexação: DISPONIBILIZAR CANAL DE DISQUE-DENÚNCIAS PARA INVESTIGAR RELATOS DE ADULTERAÇÃO DE COMBUSTÍVEL NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: DR. YGLÉSIO
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Complementar? Não
Em Tramitação? Sim   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: Ordinária
Documentos Acessórios
  Nome: Parecer favorável n. 717/2023 Tipo: Parecer Data: 26/09/2023
  Autor: CCJC
Documentos Acessórios
  Nome: Parecer Fav. nº 036/2023 Tipo: Parecer Data: 25/10/2023
  Autor: CDDHM
Tramitação
Data: 25/10/2023
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 036/2023 DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 188 DE 25/10/2023 (RELATOR DEP. RICARDO ARRUDA)

Data: 26/09/2023
Origem: Diretoria Legislativa
Destino:
Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 717/2023 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 169 DE 26/09/2023 (RELATOR DEP. FERNANDO BRAIDE)

Data: 15/08/2023
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA

Data: 04/08/2023
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 137 DE 04/08/2023