| Tipo:
REQ - Requerimento |
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Número:
328/2023 |
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| Data:
31/08/2023 |
Ementa:
NOS TERMOS DO ART. 163, VIII, DO REGIMENTO INTERNO, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, REQUEIRO SEJAM EXPRESSADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS MARCELLUS RIBEIRO ALVES, SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL E SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA; MAGNO VASCONCELOS PEREIRA, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL E SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SEFAZ/MA; JOMAR FERNANDES PEREIRA FILHO, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL E ECONOMISTA-CHEFE DO NÚCLEO DE ESTUDOS ECONÔMICOS DA SEFAZ/MA; GUSTAVO DE SOUZA DE OLIVEIRA VICTÓRIO, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL E DIRETOR DO SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS; E RONALDO OLIVEIRA DA SILVA, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL E TAMBÉM REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS, POR TEREM CONTRIBUÍDO COM CONHECIMENTO E ASSESSORAMENTO TÉCNICO AO PODER LEGISLATIVO DO MARANHÃO QUANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, NO DIA 10 DE JULHO DE 2023, LOGO EM SEGUIDA A APROVAÇÃO DO TEXTO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 45/2019 PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE “ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL”, E PELA ELABORAÇÃO DA MANIFESTAÇÃO E PROPOSTAS AO SENADO FEDERAL ACERCA DA MATÉRIA. |
Autor:
Rodrigo Lago
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Texto Integral: 
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