| Tipo:
REQ - Requerimento |
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Número:
350/2023 |
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| Data:
19/09/2023 |
Ementa:
SENHORA PRESIDENTE,
NOS TERMOS DO ART. 163, IV, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO MENSAGEM DE APLAUSOS AO DESEMBARGADOR JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO, E A JUÍZA DE DIREITO TEREZA CRISTINA FRANCO PALHARES NINA, PELA INICIATIVA DO PROJETO ESPECIAL “JUSTIÇA DE TODOS”, DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO, QUE VIABILIZA O ACESSO GRATUITO AOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO PODER JUDICIÁRIO EM MUNICÍPIOS QUE SÃO TERMOS DE COMARCAS. O PROJETO GARANTE A ESTRUTURA NECESSÁRIA AO ACESSO REMOTO À JUSTIÇA AOS CIDADÃOS, EVITANDO A PRESENÇA FÍSICA, OS DESLOCAMENTOS, GASTOS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO E RETORNOS AO FÓRUM, POSSIBILITANDO QUE OS ATOS PROCESSUAIS SEJAM REALIZADOS DE FORMA REMOTA, DE MANEIRA MAIS FÁCIL, MENOS DISPENDIOSA E MAIS EFETIVA AO JUDICIÁRIO E AOS USUÁRIOS DA JUSTIÇA. O PROJETO MENCIONADO JÁ ALCANÇOU 113 LOCALIDADES.
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Autor:
Rodrigo Lago
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Texto Integral: 
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