| Data: 18/12/2023 |
| Origem:
Documentação e Registro
|
|
| Destino: |
| Situação: Proposição transformada em lei |
| Última Ação: Promulgado pela Lei nº 12.148/2023, no Diário Oficial do Estado do dia 12/12/2023 |
|
| Data: 05/12/2023 |
| Origem:
Diretoria Legislativa
|
|
| Destino: Documentação e Registro
|
| Situação: Aguardando sanção governamental |
| Última Ação: À SANÇÃO PELO OF. Nº 265/2023/DL/GP EM 28/11/2023; À DDR EM 05/12/2023 |
|
| Data: 28/11/2023 |
| Origem:
Diretoria da Mesa
|
|
| Destino: Diretoria Legislativa
|
| Situação: Aguardando assinatura do autógrafo |
| Última Ação: APROVADO EM 2º TURNO EM 28/11/2023 |
|
| Data: 21/11/2023 |
| Origem:
Diretoria da Mesa
|
|
| Destino: |
| Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia |
| Última Ação: APROVADO EM 1º TURNO EM 21/11/2023 |
|
| Data: 07/11/2023 |
| Origem:
Diretoria Legislativa
|
|
| Destino: Diretoria da Mesa
|
| Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia |
| Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 884/2023 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 195 DE 07/11/2023 (RELATOR DEP. FERNANDO BRAIDE)
|
|
| Data: 19/10/2023 |
| Origem:
Diretoria da Mesa
|
|
| Destino: Diretoria Legislativa
|
| Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão |
| Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA |
|
| Data: 11/10/2023 |
| Origem:
Diretoria da Mesa
|
|
| Destino: Diretoria da Mesa
|
| Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
| Última Ação: PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 180 DE 11/10/2023
|
|