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Projeto de Lei Ordinária 684/2023

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 684/2023  
Data: 08/11/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO EXAME “TESTE MOLECULAR DE DNA” EM RECÉM-NASCIDOS, NOS HOSPITAIS, MATERNIDADES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE ATENÇÃO À SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, NO ESTADO DO MARANHÃO, PARA A DETECÇÃO DA ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL – AME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fabiana Vilar
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Sim   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Ordinária
Tramitação
Data: 19/12/2023
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ENCERRADO O PRAZO PARA RECURSO EM 12/12/2023; À DDR EM 19/12/2023

Data: 06/12/2023
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Cumprindo prazo de interposição de recurso
Última Ação: PARECER CONTRÁRIO Nº 989/2023 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 215 DE 06/12/2023 (RELATOR DEP. DAVI BRANDÃO)

Data: 22/11/2023
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA

Data: 10/11/2023
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 198 DE 10/11/2023