PDF

Projeto de Lei Ordinária 701/2023

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 701/2023  
Data: 13/11/2023
Ementa: INSTITUI DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA APOIO À SAÚDE MENTAL DE MÃES ATÍPICAS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: DR. YGLÉSIO
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Sim   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Ordinária
Documentos Acessórios
  Nome: APROVADO Nº1.020/23 Tipo: Parecer Data: 12/12/2023
  Autor: CCJC
Documentos Acessórios
  Nome: Parecer Aprovado nº 013/2024 Tipo: Parecer Data: 14/03/2024
  Autor: COMISSÃO DE SAUDE
Tramitação
Data: 14/03/2024
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 013/2024 DA COMISSÃO DE SAÚDE, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 047 DE 14/03/2024 (RELATOR DEP. FRANCISCO NAGIB)

Data: 12/12/2023
Origem: Diretoria Legislativa
Destino:
Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA Nº 1020/2023 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 218 DE 12/12/2023 (RELATOR DEP. GLALBERT CUTRIM)

Data: 28/11/2023
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA EM 28/11/2023

Data: 16/11/2023
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 201 DE 16/11/2023