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Projeto de Lei Ordinária 760/2023

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 760/2023  
Data: 29/11/2023
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: DR. YGLÉSIO
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Sim   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Ordinária
Documentos Acessórios
  Nome: Parecer Rejeitado nº 10/2024 Tipo: Parecer Data: 28/02/2024
  Autor: CCJC
Tramitação
Data: 12/03/2024
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ENCERRADO PRAZO PARA RECURSO EM 07/03/2024; À DDR EM 12/03/2024

Data: 28/02/2024
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Cumprindo prazo de interposição de recurso
Última Ação: PARECER CONTRÁRIO Nº 010/2024 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 036 DE 28/02/2024 (RELATOR DEP. DAVI BRANDÃO)

Data: 12/12/2023
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: Á DIRETORIA LEGISLATIVA

Data: 01/12/2023
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 212 DE 01/12/2023