Projeto de Lei Ordinária 251/2024

Identificação Básica

Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária						Número: 251/2024
Data: 12/06/2024
Ementa: INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE TOURETTE E DO TRANSTORNO OBSESSIVO COMPULSIVO (TOC) NO ÂMBITO DO ESTADO DE MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Wellington do Curso
Texto Integral:

Outras Informações

Em Tramitação? Sim

Matéria Polêmica?

Regime Tramitação: Ordinária

Tramitação

Data: 26/06/2024
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA

Data: 14/06/2024
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 108 DE 14/06/2024