Projeto de Lei Ordinária 297/2024

Identificação Básica

Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária						Número: 297/2024
Data: 08/07/2024
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR PARA OS POVOS QUILOMBOLAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Observação: PARECER FAVORÁVEL Nº 619/2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 190 DE 17/10/2024 - RELATORIA: DEP. Davi Brandão.
Autor: Wellington do Curso
Texto Integral:

Outras Informações

Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica?	Regime Tramitação: Ordinária
Origem Externa
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária	Número: 297	Ano: 2024

Documentos Acessórios

Nome: Parecer Aprovado nº 619/2024 Tipo: Parecer Data: 17/10/2024
Autor: CCJC

Tramitação

Data: 07/04/2025
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Comissão de Assuntos Econômicos
Situação: Aguardando Parecer(es) da(s) Comissão(ões) de Mérito
Última Ação: Aguardando Parecer da Comissão de Assuntos Econômicos.

Data: 17/10/2024
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA Nº 619/2024 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 190 DE 17/10/2024 (RELATOR DEP. DAVI BRANDÃO)

Data: 10/07/2024
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 126 DE 10/07/2024