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Projeto de Lei Ordinária 366/2024

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 366/2024  
Data: 20/08/2024
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, O INSTITUTO BENEFICENTE O LEGISLADOR, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: MICAL DAMASCENO
Texto Integral: Texto integral
Normas Jurídicas Vinculadas
Lei Ordinária 12405/2024
Outras Informações
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Ordinária
Documentos Acessórios
  Nome: Parecer Aprovado nº 652/2024 Tipo: Parecer Data: 04/09/2024
  Autor: CCJC
Tramitação
Data: 09/09/2024
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Aguardando sanção governamental
Última Ação: APROVADO EM 1º E 2º TURNOS EM 03/09/2024; À SANÇÃO PELO OF. Nº 181/2024/DL/GP EM 04/09/2024; À DDR EM 09/09/2024

Data: 04/09/2024
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 652/2024 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 162 DE 04/09/2024 (RELATOR DEP. NETO EVANGELISTA)

Data: 22/08/2024
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA

Data: 22/08/2024
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 153 DE 22/08/2024