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Projeto de Lei Ordinária 386/2024

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 386/2024  
Data: 29/08/2024
Ementa: CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE ORIENTAÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA ENDOMETRIOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Wellington do Curso
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Sim   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Ordinária
Documentos Acessórios
  Nome: Parecer Aprovado nº 761/2024 Tipo: Parecer Data: 23/10/2024
  Autor: CCJC
Tramitação
Data: 23/10/2024
Origem: Diretoria Legislativa
Destino:
Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 761/2024 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 194 DE 23/10/2024 (RELATOR DEP. DAVI BRANDÃO)

Data: 12/09/2024
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: Á DIRETORIA LEGISLATIVA

Data: 04/09/2024
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 162 DE 04/09/2024