Projeto de Lei Ordinária 22/2025

Identificação Básica

Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária						Número: 22/2025
Data: 31/01/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE EXECUÇÃO DE MÚSICAS E VIDEOCLIPES COM LETRAS E COREOGRAFIAS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME, AO USO DE DROGAS, OU EXPRESSEM CONTEÚDOS VERBAIS E NÃO VERBAIS DE CUNHO SEXUAL E ERÓTICO, NAS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS E PRIVADAS DA REDE DE ENSINO DO ESTADO DO MARANHÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE EXECUÇÃO DE MÚSICAS E VIDEOCLIPES COM LETRAS E COREOGRAFIAS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME, AO USO DE DROGAS, OU EXPRESSEM CONTEÚDOS VERBAIS E NÃO VERBAIS DE CUNHO SEXUAL E ERÓTICO, NAS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS E PRIVADAS DA REDE DE ENSINO DO ESTADO DO MARANHÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: MICAL DAMASCENO
Texto Integral:

Outras Informações

Complementar? Não
Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: Ordinária

Documentos Acessórios

Nome: PARECER APROVADO Nº 145/2025 Tipo: Parecer Data: 19/03/2025
Autor: CCJC

Tramitação

Data: 21/03/2025
Origem: Documentação e Registro
Destino: Documentação e Registro
Situação: Proposição prejudicada
Última Ação: À DDR EM 21/03/2025

Data: 19/03/2025
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Proposição prejudicada
Última Ação: PREJUDICADO PELO PARECER Nº 145/2025 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 045 DE 19/03/2025 (RELATOR DEP. RICARDO ARRUDA)

Data: 12/02/2025
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA

Data: 05/02/2025
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 020 DE 05/02/2025