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Projeto de Lei Ordinária 150/2015

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 150/2015  
Data: 14/07/2015
Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES PARA A FORMULAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: ESTABELECE DIRETRIZES PARA A FORMULAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Adriano Sarney
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Complementar? Não
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: Ordinária
Documentos Acessórios
  Nome: Parecer nº 247/2015 Tipo: Parecer Data: 16/09/2015
  Autor: Comissão de Constituição Justiça e Cidadania
Tramitação
Data: 29/09/2015
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: PRAZO PARA RECURSO ENCERRADO EM 21/09/15; À DDR EM 29/09/15.

Data: 16/09/2015
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: PARECER CONTRÁRIO Nº 247/15 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 139 DE 16/09/2015 (RELATOR: DEP. RICARDO RIOS).

Data: 04/08/2015
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: ENCAMINHADO À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA EMISSÃO DE PARECER.

Data: 15/07/2015
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PUBLICADO NO D.A. Nº 110 DE 15/07/2015