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Projeto de Lei Ordinária 147/2025

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 147/2025  
Data: 11/03/2025
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO AMA – ACOLHIMENTO, MENTORIA E ASSISTÊNCIA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: MICAL DAMASCENO
Texto Integral: Texto integral
Normas Jurídicas Vinculadas
Lei 12545/2025
Outras Informações
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Ordinária
Documentos Acessórios
  Nome: Parecer nº 234/2025 APV Tipo: Parecer Data: 09/04/2025
  Autor: CCJC
Tramitação
Data: 22/04/2025
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Aguardando sanção governamental
Última Ação: À DDR

Data: 14/04/2025
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando sanção governamental
Última Ação: APROVADO EM 1º E 2º TURNOS EM 08/04/2025; À SANÇÃO PELO OFÍCIO Nº 057/2025/DL/GP EM 09/04/2025

Data: 14/04/2025
Origem: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 234/2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 060 DE 09/04/2025 - RELATORIA: DEP. Florêncio Neto.

Data: 20/03/2025
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: Aguardando Parecer da CCJC
Última Ação: Encaminhado para a CCJC.

Data: 13/03/2025
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 041 DE 13/03/2025