Lei 12545/2025
Identificação Básica
Tipo:
LEI - Lei
Número:
12545
Ano:
2025
Esfera Federação:
Estadual
Data:
30/04/2025
Matéria Legislativa:
PLO - Projeto de Lei Ordinária 147 2025
Texto Integral da Norma:
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO AMA – ACOLHIMENTO, MENTORIA E ASSISTÊNCIA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, NO ESTADO DO MARANHÃO.
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