Projeto de Lei Ordinária 173/2025

Identificação Básica

Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária						Número: 173/2025
Data: 19/03/2025
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO ESTADUAL DE VOLUNTÁRIOS PARA AÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO ESTADUAL DE VOLUNTÁRIOS PARA AÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor: JÚNIOR CASCARIA
Texto Integral:

Outras Informações

Complementar? Não
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: Ordinária

Documentos Acessórios

Nome: PARECER N 356/2025 Tipo: Parecer Data: 14/05/2025
Autor: CCJC

Documentos Acessórios

Nome: PARECER N 356/2025 Tipo: Parecer Data: 14/05/2025
Autor: CCJC

Tramitação

Data: 25/06/2025
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Comissão de Admininstração Pública, Seguridade Social e RT
Situação: Aguardando Parecer(es) da(s) Comissão(ões) de Mérito
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA Nº 356/2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 078 DE 14/05/2025 - RELATORIA: DEP. RICARDO ARRUDA .

Data: 01/04/2025
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA

Data: 21/03/2025
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 047 DE 21/03/2025