Projeto de Lei Complementar 6/2015

Identificação Básica

Tipo: PLC - Projeto de Lei Complementar						Número: 6/2015
Data: 30/07/2015
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 130, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE CRIA O FUNDO ESPECIAL DAS SERVENTIAS DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DO ESTADO DO MARANHÃO.
Indexação: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 130, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE CRIA O FUNDO ESPECIAL DAS SERVENTIAS DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: Zé Inácio
Texto Integral:

Outras Informações

Complementar? Sim	Data Publicação: 03/08/2015
Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: Ordinária

Documentos Acessórios

Nome: PARECER CONTRÁRIO Nº 221/15 Tipo: Parecer Data: 19/08/2015
Autor: CCJC

Tramitação

Data: 24/10/2023
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR PARA ARQUIVAR, CONFORME ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO EM 24/10/2023

Data: 26/08/2015
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: O AUTOR RECORREU PELO REQUERIMENTO Nº 431/15, PUBLICADO NO D.A. Nº 129 EM 26/08/15; O MESMO FOI RETIRADO DA ORDEM DO DIA A PEDIDO DO AUTOR EM 26/08/15.

Data: 19/08/2015
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: PARECER CONTRÁRIO Nº 221/15 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 125 EM 19/08/2015 (RELATOR: DEP. EDUARDO BRAIDE).

Data: 06/08/2015
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: ENCAMINHADO À DIRETORIA LEGISLATIVA.