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Projeto de Lei Ordinária 196/2025

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 196/2025  
Data: 01/04/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE E O PRAZO MÁXIMO PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PSICOSSOCIAIS POR EQUIPES TÉCNICAS ESTADUAIS EM CASOS ENVOLVENDO GUARDA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
Autor: DR. YGLÉSIO
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Sim   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Ordinária
Documentos Acessórios
  Nome: PARECER 303/2025 APV COM EMEND Tipo: Parecer Data: 30/04/2025
  Autor: CCJC
Documentos Acessórios
  Nome: PARECER Nº 017/2025 - FAV APV Tipo: Parecer Data: 25/06/2025
  Autor: CDDHM
Tramitação
Data: 26/06/2025
Origem: Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 017/2025/CDDHM, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 106 DE 25/06/2025 (RELATORA DEP. CLÁUDIA COUTINHO)

Data: 23/06/2025
Origem: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Destino: Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias
Situação: Aguardando Parecer em Redação Final
Última Ação: A COMISSÃO CDDHM PARA EMISSÃO DE PARECER DE MÉRITO

Data: 05/05/2025
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: Aguardando Parecer da CCJC
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA Nº 303/2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 070 DE 30/04/2025 - RELATORIA: DEP. Ricardo Arruda

Data: 10/04/2025
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA

Data: 03/04/2025
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 056 DE 03/04/2025