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Projeto de Lei Ordinária 232/2025

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 232/2025  
Data: 14/04/2025
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AO “INSTITUTO DE MINISTÉRIOS E LÍDERES INDEPENDENTES DO BRASIL” COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS NO ESTADO DO MARANHÃO.
Indexação: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AO “INSTITUTO DE MINISTÉRIOS E LÍDERES INDEPENDENTES DO BRASIL” COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: Neto Evangelista
Texto Integral: Texto integral
Normas Jurídicas Vinculadas
Lei 12571/2025
Outras Informações
Complementar? Não
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: Ordinária
Documentos Acessórios
  Nome: PARECER 333/2025 Tipo: Parecer Data: 14/05/2025
  Autor: CCJC
Tramitação
Data: 20/05/2025
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Aguardando sanção governamental
Última Ação: ENCAMINHADO À DDR EM 20/05/2025

Data: 19/05/2025
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando sanção governamental
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 333/2025 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 078 DE 14/05/2025; APROVADO EM 1º E 2º TURNOS EM 13/05/2025; À SANÇÃO PELO OF. Nº 086/2025/DL/GP EM 14/05/2025.

Data: 14/05/2025
Origem: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 333/2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 078 DE 14/05/2025 - RELATORIA: DEP. FLORÊNCIO.

Data: 30/04/2025
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: Aguardando Parecer da CCJC
Última Ação: Aguardando Parecer da CCJC

Data: 30/04/2025
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando Parecer da CCJC
Última Ação: ENCERRADO PRAZO DE PAUTA EM 30/04/2025

Data: 22/04/2025
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 065 DE 22/04/2025