Lei 12571/2025

Identificação Básica

Tipo: LEI - Lei	Número: 12571	Ano: 2025
Esfera Federação: Estadual	Data: 27/05/2025
Matéria Legislativa: PLO - Projeto de Lei Ordinária 232 2025
Texto Integral da Norma: NÃO DISPONÍVEL

Ementa

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO DE MINISTÉRIOS E LÍDERES INDEPENDENTES DO BRASIL, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, NO ESTADO DO MARANHÃO.

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