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Projeto de Lei Ordinária 170/2015

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 170/2015  
Data: 07/08/2015
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES Z-24 (COPEMA), DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO.
Indexação: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES Z-24 (COPEMA), DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: Edson Araújo
Texto Integral: Texto integral
Normas Jurídicas Vinculadas
Lei Ordinária 10312/2015
Outras Informações
Complementar? Não Data Publicação: 10/08/2015
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: Ordinária
Documentos Acessórios
  Nome: Parecer nº 233/2015 Tipo: Parecer Data: 27/08/2015
  Autor: Comissão de Constituição Justiça e Cidadania
Tramitação
Data: 17/09/2015
Origem: Documentação e Registro
Destino:
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM LEI Nº10.312/2015

Data: 27/08/2015
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Aguardando sanção governamental
Última Ação: À DDR EM 27/08/2015.

Data: 26/08/2015
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: À SANÇÃO
Última Ação: À SANÇÃO PELO OFÍCIO Nº 099/15/DL/GP EM 26/08/2015.

Data: 25/08/2015
Origem: Plenário
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: APROVADO(A) EM 1º E 2º TURNOS
Última Ação: APROVADO EM 1º E 2º TURNOS EM 25/08/2015.

Data: 25/08/2015
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Plenário
Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: À VOTAÇÃO.

Data: 25/08/2015
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 223/15 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 129 EM 26/08/2015 (RELATOR DEP. PAULO NETO).

Data: 17/08/2015
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: ENCAMINHADO À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA EMISSÃO DE PARECER.