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Projeto de Lei Ordinária 258/2025

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 258/2025  
Data: 30/04/2025
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DE DESEQUILÍBRIOS TÉRMICOS URBANOS NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ricardo Arruda
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Sim   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Ordinária
Tramitação
Data: 14/05/2025
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: Aguardando Parecer da CCJC
Última Ação: PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA A CCJC PARA EMISSAO DE PARECER

Data: 14/05/2025
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando Parecer da CCJC
Última Ação: ENCERRADO PRAZO DE PAUTA EM 14/05/2025

Data: 07/05/2025
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 073 DE 07/05/2025