PDF

Projeto de Lei Ordinária 289/2025

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 289/2025  
Data: 29/05/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE FOMENTO ÀS FEIRAS LIVRES MUNICIPAIS DESTINADO AO COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E ARTESANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Sim   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Ordinária
Documentos Acessórios
  Nome: PARECER N 435/2025 Tipo: Parecer Data: 11/06/2025
  Autor: CCJC
Tramitação
Data: 25/06/2025
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Comissão de Assuntos Econômicos
Situação: Aguardando Parecer(es) da(s) Comissão(ões) de Mérito
Última Ação: PARA EMISSAO DE PARECER DE COMISSAO

Data: 25/06/2025
Origem: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 435/2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 098 DE 11/06/2025 - RELATORIA: DEP. ARNALDO MELO .

Data: 25/06/2025
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PARA EMISSAO DE PARECER DE COMISSAO

Data: 03/06/2025
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando Parecer da CCJC
Última Ação: ENVIADO À DIRETORIA LEGISLATIVA P/ EMISSÃO DE PARECER

Data: 23/05/2025
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 085 DE 23/05/2025